Termos e Condições

Bem-vindo ao site da Tomaz Baby Kids.

Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objetivo

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Tomaz Baby Kids, bem como a compra de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

2. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela atualização de suas informações sempre que necessário.

3. Produtos e Disponibilidade

A Tomaz Baby Kids busca manter todas as informações sobre produtos, preços e estoque sempre atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer alterações de preços, indisponibilidade de estoque ou erros de cadastro, os quais poderão ser corrigidos a qualquer momento.

Caso seja identificado qualquer erro relevante após a realização da compra, o cliente será informado e poderá optar pelo cancelamento do pedido com reembolso integral dos valores pagos.

4. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas durante a finalização da compra.

5. Entrega

Os prazos e modalidades de entrega seguem nossa Política de Entrega, disponível em página específica do site.

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

6. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento deverão seguir as regras estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em página própria.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, marcas, fotografias e demais materiais, é de propriedade da Tomaz Baby Kids ou utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, utilização ou divulgação desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

8. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a:

* Fornecer informações corretas e atualizadas;

* Não utilizar o site para fins ilícitos;

* Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.

9. Limitação de Responsabilidade

A Tomaz Baby Kids não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de falhas causadas por fatores externos, como indisponibilidade de internet, problemas técnicos de terceiros, caso fortuito ou força maior.

10. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

A Tomaz Baby Kids poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação à legislação vigente ou melhorias em seus serviços.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento estará à disposição por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.